Termos e Condições

Aviso Legal

Caráter Informativo

O conteúdo do site https://aroeirapages.world é fornecido pela Aroeira Pages LTDA para fins informativos gerais. As descrições de serviços, valores e processos têm caráter orientativo; detalhes definitivos são confirmados individualmente no processo de contratação.

Natureza dos Serviços

Os serviços da Aroeira Pages são atividades de leitura, curadoria editorial, educação literária e assessoria operacional para acervos. Não constituem e não substituem orientação jurídica, terapêutica, psicológica clínica ou qualquer outra forma de assessoria profissional regulamentada. Dúvidas pessoais de natureza clínica ou jurídica devem ser encaminhadas ao profissional habilitado adequado.

Exatidão e Disponibilidade

Empenhamo-nos em manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garantimos que estejam completas ou livres de erros em todos os momentos. Títulos, preços e disponibilidade de serviços podem mudar; consulte nossa equipe para confirmar condições antes de contratar.

Resultados

Os resultados de qualquer experiência de leitura ou processo de formação de acervo dependem de fatores individuais, contextuais e do engajamento de cada participante. A Aroeira Pages não faz promessas de resultados específicos e cada processo é único.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Aroeira Pages LTDA não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados, exceto nos casos em que a lei aplicável não permita tal exclusão.

Política de Reembolso e Devoluções

Âmbito

Esta política cobre os pagamentos realizados pelos serviços Círculo de Leitura: Cordel & Conflito (R$ 540), Caixa Vozes Nordestinas (R$ 1.620/ano) e Montagem de Acervo para Centros Culturais (R$ 4.930).

Direito de Arrependimento (CDC)

Para contratações realizadas à distância (pelo site ou por e-mail), o contratante pessoa física tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da data de contratação, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para exercer esse direito, basta entrar em contato dentro do prazo pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3264-9170.

Elegibilidade para Reembolso (após o prazo de arrependimento)

• Círculo de Leitura: cancelamentos com mais de 5 dias úteis antes da primeira sessão têm direito a reembolso integral. Cancelamentos com menos de 5 dias úteis antes do início podem incorrer em desconto proporcional às despesas de preparação já incorridas.
• Caixa Vozes Nordestinas: cancelamento da assinatura antes do envio da próxima remessa resulta em reembolso proporcional ao número de remessas não entregues. Remessas já enviadas e entregues não são reembolsáveis, salvo defeito comprovado no produto.
• Montagem de Acervo: cancelamentos antes do início da curadoria têm direito a reembolso integral. Após o início do processo de seleção, o reembolso é parcial e proporcional à etapa concluída.

Como Solicitar

Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3264-9170, informando: nome completo, serviço contratado, data do pagamento e motivo da solicitação. Nossa equipe responde em até 2 dias úteis.

Processamento

Reembolsos aprovados são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação. Prazos de crédito em cartão podem variar conforme a operadora.

Casos não reembolsáveis

• Serviços já integralmente entregues e aceitos pelo contratante.
• Remessas físicas já enviadas e entregues sem defeito.
• Solicitações feitas após o prazo aplicável descrito acima.

Para questões sobre devoluções de produtos físicos, consulte também a Política de Entrega.

Política de Cancelamento

Como Cancelar

Para cancelar qualquer serviço contratado, entre em contato durante nosso horário de atendimento (segunda a sexta, 09:00–18:00) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3264-9170. Confirme sempre o recebimento da sua solicitação de cancelamento.

Janelas de Cancelamento

• Círculo de Leitura: cancelamento sem custo até 5 dias úteis antes da primeira sessão. Cancelamentos após esse prazo podem resultar em cobrança parcial equivalente às despesas de organização já realizadas. Os valores específicos são informados na confirmação de contratação.
• Caixa Vozes Nordestinas: a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento. Remessas já enviadas ou em processo de separação não são canceláveis. A próxima cobrança (se for assinatura parcelada) não será mais realizada após confirmação do cancelamento.
• Montagem de Acervo: cancelamento antes do início da curadoria não gera custo. Após o início, aplica-se o disposto na Política de Reembolso.

Reagendamento

Para o Círculo de Leitura, caso prefira reagendar a uma nova turma em vez de cancelar, entre em contato com nossa equipe. Sujeito à disponibilidade, oferecemos uma transferência de inscrição sem cobrança adicional se feita com mais de 5 dias úteis de antecedência.

Cancelamentos pela Aroeira Pages

Em situações excepcionais (força maior, indisponibilidade do espaço, questões de saúde), a Aroeira Pages pode cancelar ou adiar uma atividade. Nesse caso, entraremos em contato com todos os participantes e ofereceremos reembolso integral ou remarcação sem custo. Faremos o possível para comunicar com no mínimo 48 horas de antecedência.